ATA – 26 DE SETEMBRO DE 2019

postado em 27 09 2019

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, teve início, em sua sede social, a reunião extraordinária da Diretoria da AMAI-Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca. O Presidente da Amai, Sr. Nelson Aguiar abriu os trabalhos e lembrou que, de acordo com o artigo 27 (vinte e sete) do Estatuto vigente da Associação, as reuniões ordinárias da Diretoria devem ocorrer uma vez por mês, sem prejuízo de reuniões extraordinárias quando necessário. O secretário Ronaldo ponderou que neste início de mandato muitos assuntos estão merecendo análise da Diretoria, o que tem justificado a ocorrência dessas reuniões extraordinárias semanais por todo o mês de setembro. O vice-presidente Alfredo ponderou que, ainda durante o mês de outubro, teremos muitas questões para serem definidas para este início de gestão. Sugeriu então que as reuniões extraordinárias continuassem acontecendo semanalmente às quintas-feiras durante o mês de outubro e, a partir de novembro, estabeleceremos as reuniões ordinárias mensais e, somente quando necessário, teremos reuniões extraordinárias, conforme reza o estatuto da AMAI. Sua sugestão foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos temas da pauta, também por unanimidade, foram definidos os seguintes nomes como representantes da AMAI no Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ibitipoca: como membro efetivo, Ronaldo de Moraes, e como suplente, Marciano Júnior dos Santos. Para o Conselho do Meio Ambiente ficaram definidos como representantes da AMAI, Alfredo Braga da Cunha Junior, como efetivo e Marciano Júnior dos Santos, como suplente. Para o conselho de Turismo, ficaram definidos como representantes da AMAI, Alfredo Braga da Cunha Junior como efetivo e Cleusa Maria de Oliveira Silva como suplente. A reunião prosseguiu com a abordagem da questão do cadastramento de moradores para entrada gratuita no Parque de segundo a sexta, exceto em feriados. O secretário Ronaldo informou que a gerente do Parque, Sra. Clarice, lhe passou o link para acessar via Google o formulário de cadastramento, no qual define como moradores: os residentes, os proprietários e os locatários de imóveis em Conceição de Ibitipoca, Rancharia, Mogol, Moreiras, Bom Jesus do Vermelho e Várzea de Santo Antônio. No formulário que pode ser acessado por celular, consta quais documentos são considerados válidos para efeito de comprovação de residência e que os mesmos poderão ser apresentados na portaria do Parque ou na sede da AMAI nas segundas, quartas e sábados das 15 às 18 horas no período de 10 de outubro a 30 de novembro. O secretário Ronaldo informou que foi ele próprio quem passou para a Sra. Clarice esses horários de atendimento na AMAI, e que são exatamente os dias de semana e horário em que ele se disponibiliza a estar presente na secretaria da AMAI para proceder o cadastramento e a comprovação de residência, exclusivamente para os associados da AMAI, para os quais serão emitidas carteirinhas de sócio, registrando desde quando reside em nossa área de atuação. O vice-presidente Alfredo exibiu então o modelo de carteirinha que já foi desenvolvido com a logo da AMAI e será fornecido a todos os sócios em duas cores distintas, sendo que carteirinhas de uma determinada cor será exclusiva para os sócios moradores que procederem o cadastramento para o Parque de dez de outubro a trinta de novembro. As carteirinhas da outra cor se destinarão aos sócios moradores que não se cadastraram ao Parque e aos sócios amigos, que são aqueles não caracterizados como moradores. As carteirinhas serão assinadas pelo Presidente e pelo vice-Presidente da AMAI. No verso das carteirinhas haverá um quadro com a designação dos doze meses do ano para o registro do pagamento de mensalidades, mediante carimbo e rubrica de um diretor. Foi sugerido pelo conselheiro Paulo que se cobrasse a taxa de dez reais pela confecção da carteirinha que será feita em papel cartão e colocada em uma capa plástica tipo envelope. Ficou aprovado todo esse procedimento, bem como o envio regular para o Parque de lista dos sócios cadastrados. O assunto seguinte da pauta se refere à concessão de uso do espaço atualmente ocupado pela AMAI. Fazendo uso da palavra o conselheiro Paulo esclareceu que por se tratar de um imóvel da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, ela não pode doá-lo para uma entidade da sociedade civil, como é o caso da AMAI, mas é indispensável que tenhamos algum documento tipo um termo de comodato, com um prazo bem longo, e que passe pela aprovação da Câmara de Vereadores, de maneira a nos dar uma certa garantia para que possamos realizar as obras de melhoria e adaptação no salão de multimeios necessárias para a realização de eventos dos mais variados tipos. Colocada em votação, essa recomendação do conselheiro Paulo mereceu aprovação de todos e a Diretoria fica com a incumbência de buscar orientação jurídica e dar início a esse processo de obtenção de uma concessão de uso de nossa sede por um prazo bem dilatado esse for o caso, através de projeto a ser aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito Municipal de Lima Duarte. Em seguida, o secretário Ronaldo trouxe à discussão a possibilidade sugerida na última reunião da AMAI com a comunidade, quinta feira passada, pela pesquisadora Luciana de um Plano Diretor para Conceição de Ibitipoca, a ser elaborado com a parceria da UFJF. Segundo ela, seria uma elaboração participativa que resultasse num Plano Diretor que representasse o que a comunidade quer. O conselheiro Paulo alertou que o Plano Diretor elaborado anteriormente não foi aprovado porque, sendo Conceição de Ibitipoca um distrito de Lima Duarte, o nosso Plano Diretor deveria estar dentro do Plano Diretor do Município, como se fosse um apêndice daquele. Ele não pode existir independentemente de um Plano Diretor do Município. Nada obstante tais considerações, o secretário Ronaldo comentou que, ainda que não tenha um caráter legal, de cumprimento obrigatório e sujeito a fiscalização, a elaboração de um Plano Diretor participativo, com o envolvimento de toda a comunidade da vila, teria um efeito moral e orientador para todos, uma vez que ele significará uma proposta coletiva. As pessoas se sentiriam induzidas a seguir um plano que elas mesmas teriam ajudado a elaborar. Esse sentimento de ter sido um dos autores do Plano poderia ser mais inspirador e regulador do que a sua própria aprovação em forma de lei. O assunto ficou em aberto e foi aprovada a orientação para que verifiquemos como está o andamento da elaboração do Plano Diretor do município de Lima Duarte. Dando prosseguimento aos trabalhos, o secretário Ronaldo comunicou que na sexta feira passada, o sócio Érico Bomtempo, a nosso pedido, fez contato com a empresa Diclorina, com sede próxima a Belo Horizonte, cujo diretor Matheus é seu amigo. Em telefonema naquela data, o Sr. Matheus lhe informou que sua empresa poderá atender nossa demanda relativa a esgoto na vila e que irá nos enviar um orçamento a respeito. O secretário Ronaldo ainda informou que para oficializar essa conversa, enviou um e-mail ao Sr. Matheus o qual já respondeu confirmando que nos enviará o orçamento. O tema seguinte da pauta se refere a um cadastro que a AMAI deveria providenciar indicando pontos turísticos alternativos ao Parque, bem como os serviços de passeios turísticos. Todos os presentes aprovaram essa sugestão. O vice-presidente Alfredo pediu a palavra para fazer um alerta importante a respeito de ofertas que muitas vezes recebemos de serviços voluntários, sem que nos certifiquemos de que tal pessoa tenha a necessária habilitação técnica, e essa pretensa ajuda pode danificar bens e equipamentos da Associação. A propósito, recomendou que fosse feito, o mais rápido possível, um inventário de todos os bens de propriedade da AMAI, inclusive para que seja registrado em nossa contabilidade. Deveríamos criar um processo de registro, para inclusive fornecermos um recibo em caso de doações. A sugestão foi aprovada por unanimidade. Ainda fazendo uso da palavra, o vice´presidente Alfredo comunicou que a Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar deverá ser constituída em reunião que, em princípio está marcada para a próxima terça-feira, já havendo alguns voluntários acertados. Para a Comissão de Comunicação, o enfoque não estará restrito às redes sociais, como whatsapp, facebook e instagram, mas também serviço de som direto nas ruas da vila, vídeos curtos que ele e sua esposa Celine estarão fazendo proximamente. Como ultimo tema da pauta, o secretário Ronaldo trouxe novamente proposta da criação do Conselho de Anciãos. O vice-presidente Alfredo alertou que deveremos ser muito cuidadosos nessa escolha para evitar reações negativas por parte dos não escolhidos. Deverão ser anciões acima de certa idade, 75 ou 80 anos, por exemplo, e que residam um tempo mínimo na comunidade, algo que poderia ser uns 20 anos, sugeriu o secretário Ronaldo. De qualquer forma, os presentes consideraram que o assunto deve continuar sendo amadurecido. Estiveram presentes nesta reunião os diretores Nelson, Alfredo e Ronaldo; e o conselheiro Paulo. Nada mais tendo a tratar, os trabalhos desta reunião foram declarados encerrados e para registrar, eu Ronaldo de Moraes, secretário da AMAI, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Conceição de Ibitipoca, município de Lima Duarte-MG, 26 (vinte e seis) de setembro de 2019 (dois mil e dezenove).