ATA – 21 DE JANEIRO DE 2020

postado em 22 01 2020

Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, teve início, em sua sede social, a reunião ordinária da Diretoria da AMAI-Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca. Na presença dos membros Alfredo Braga da Cunha Júnior, Guilherme C Ribeiro, Celine Billard, Carlos Hoberto Filho, Cleusa Maria de Oliveira Silva, Heloisa Marta Ribeiro de Paula e secretariada por Ronaldo de Moraes, o Presidente da Amai, Nelson Aguiar de Paula abriu os trabalhos. Fazendo uso a palavra, o secretário Ronaldo submeteu à aprovação dos presentes dois ofícios a serem endereçados respectivamente ao Diretor Geral do DER-MG e ao Coordenador Regional do DER-MG em Juiz de Fora pedindo esclarecimentos a respeito da conservação e manutenção da rodovia LMG 871 que liga Lima Duarte a Ibitipoca, tendo em vista que no Edital 048/2019 do DER-MG a nossa estrada não foi incluída na rede de licitações. Submeteu também à aprovação outro ofício, endereçado ao Prefeito Municipal de Lima Duarte solicitando prorrogação do prazo de concessão à AMAI do prédio Multimeios até 22/12/2045. Todos os presentes aprovaram o conteúdo dos ofícios que foram então assinados pelo presidente Nelson. Na sequência, o vice-presidente Alfredo fez uso da palavra para apresentar o desenho da proposta de reforma do salão de Multimeios. Explicou que para abrirmos uma segunda porta de entrada, seria necessário desmontar o atual palco. A proposta inclui uma porta larga, de correr, voltada para a Rua da Pedra Aflorada com dois metros de largura e uma janela ao lado, também com dois metros de largura. Na lateral, onde hoje são os fundos do palco, haveria uma outra janela com três metros de largura que funcionaria também como balcão de informações para quem quisesse ser atendido sem entrar no salão. A ideia é de que ali teríamos um funcionário atendente diante de um balcão de informações e na frente do prédio colocaríamos uma placa com a inscrição Centro de Informações Turísticas. A atual porta de entrada seria afastada para fora de modo a suprimir o canto que atualmente vive cheio de lixo e até como mictório. O palco seria substituído por um tablado simples e seria colocado logo à frente da atual porta, com extensão de sete metros. Ao fundo, na parte mais angulosa do salão funcionaria um pequeno depósito. A proposta mereceu aprovação de todos e deverá ser encaminhada a um engenheiro para fazer uma planta/projeto depois de aprovada a nossa solicitação à Prefeitura de prorrogação do prazo de cessão do prédio à AMAI. Lembrou ainda que esse projeto ainda deverá merecer aprovação do Corpo de Bombeiros e da própria Prefeitura, antes de se iniciar as obras. O presidente Nelson lembrou que será preciso um estudo prévio da estrutura do prédio para se certificar se a nossa proposta realmente pode ser realizada. Na sequência, o vice-presidente Alfredo submeteu aos presentes o pedido do Sr. Fabrício Barros para utilizar o salão de Multimeios para suas aulas de capoeira. O grupo entendeu que deveremos apurar primeiro com aquele senhor se suas aulas serão gratuitas ou se serão remuneradas. À vista disso definiremos qual o critério a ser adotado para o uso do salão, nesse caso. Numa próxima reunião deliberaremos a respeito. Dando prosseguimento, o secretário Ronaldo colocou em pauta a questão do projeto de tratamento de esgoto. A conselheira Cleusa disse que vai fazer contato com o DEMAE em Lima Duarte para apurar se é possível contarmos com o seu pessoal lotado em Ibitipoca para que eles façam a coleta do esgoto despejado no rio Conceição pelas quatro redes mestras de tubulação existente na vila. Após ela obter essa informação, o secretário Ronaldo ficou de postar nos grupos de whatsapp uma convocação de voluntários para fazer visitações às casas e estabelecimentos nas ruas da Biquinha, do centro e Lavapés, bem como junto ao riacho que vem da rua do Curro, desde antes do campo de futebol. Nessas visitações será feito um levantamento mediante questionário orientado pelo engenheiro da ASP-Engenharia, de Belo Horizonte, que por duas vezes nos visitou com o objetivo de montar o projeto de tratamento de esgoto para a vila de Conceição de Ibitipoca. Nessa postagem será feita a divulgação de todo o trabalho que até aqui realizamos. Tendo sido aprovados esses procedimentos pelos presentes, o presidente Nelson fez uso da palavra para registrar uma queixa que ouviu de um cidadão que contribuiu para a iluminação do trecho de rua na descida logo após o Zé do Arame o que até agora não aconteceu. Na época, o Sr. Wesley teve autorização para usar o nome da AMAI na coleta de contribuições. O secretário Ronaldo e a conselheira Cleusa disseram que, na época, ambos também contribuíram financeiramente. O presidente Nelson se comprometeu a procurar pessoalmente o Sr. Wesley para obter informações a respeito. Todos os presentes aprovaram tal procedimento. O secretário Ronaldo aproveitou para registrar que fez solicitação ao contador da AMAI para que apressasse o fechamento do Balanço Geral da Associação, em 31/12/2019 para que possamos ingressar no Ministério da Justiça com o pedido para que a AMAI seja qualificada como OSCIP. O contador lhe disse que até a próxima segunda feira, dia 27, entregará o Balanço. Ainda fazendo uso da palavra, o secretário Ronaldo informou que a gestora do Parque, Sra. Clarice, lhe consultou se seria possível a diretoria da AMAI liberar a sua conta bancária para todas as necessidades que o Parque vier a ter para levantar recursos. O assunto foi submetido à discussão e o grupo entendeu que solicitações deverão ser encaminhadas à diretoria, caso por caso, e cada pedido será analisado em reunião, com registro em ata, do contrário correríamos o risco de termos um caos em nossos controles financeiros e contábeis. Os presentes aprovaram ainda que as reuniões da diretoria deveriam passar a ser realizadas quinzenalmente, conforme sugerido no grupo de whatsapp. O vice presidente Alfredo lembrou que o bom de termos reuniões quinzenais é que as comissões poderão ter suas propostas discutidas e aprovadas mais rapidamente, bem como sugestões variadas que nos chegam da parte de muitos associados que querem colaborar para a solução de questões que afetam a vila. A coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Celine fez uso da palavra pedindo aprovação do grupo para um bingo que pretende realizar para levantar recursos específicos para as ações da comissão, tanto no que se refere ao meio ambiente como ao bem estar da comunidade. Ela ainda disse que a associada Nanah está envolvida assim como a conselheira Cleusa. O vice-presidente Alfredo disse que iria fazer uma consulta à Polícia Militar sobre a permissão para realizar um bingo. O secretário Ronaldo disse, então, que no art. 6, item VIII dos estatutos da AMAI está previsto que constitui uma das fontes de recursos para a manutenção da instituição, a realização de sorteios, vale-brindes, concursos ou operações assemelhadas, com distribuição de prêmios. E que esse item do Estatuto está em consonância com a Lei que rege o funcionamento de Associações como a AMAI. Portanto será desnecessária a consulta à Polícia Militar. O presidente Nelson acrescentou que o termo bingo não pode ser usado porque se refere a jogos de azar, proibidos por lei. Então deveremos anunciar que promoveremos a realização de evento com distribuição de prêmios. Todos os presentes concordaram com essa iniciativa da comissão, nos termos aqui concordados. O presidente Nelson fez uso da palavra comentando que tem ouvido reclamações a respeito das placas de rua que precisam ser refeitas. O tesoureiro Guilherme disse, então, que há uma recente lei municipal disciplinando o assunto e que seria importante consulta-la antes de qualquer iniciativa. O vice-presidente Alfredo lembrou que os bancos do jardim recentemente pintados sob a coordenação da associada Débora tiveram a pintura descascada porque por baixo dela havia uma base de cal. Para a pintura dos próximos bancos, está sendo preciso lixar e depois aplicar uma tinta específica para pisos. E tudo isso está sendo uma das ações da Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar. O secretário Ronaldo fez uso da palavra para informar que recebeu da gestora do parque, Sra. Clarice, um repasse de mensagem do deputado Noraldino que pediu para agendarmos uma vinda de sua equipe para planejar a castração de cães e gatos aqui na vila. Ele respondeu, informando que estamos à disposição de tal equipe para que possamos fazer esse planejamento em conjunto. O vice-presidente Alfredo sugeriu que, após o planejamento, a AMAI deveria convocar voluntários para fazer o levantamento e acompanhamento dos animais castrados, uma vez que são muitos cães soltos pelas ruas. Todos aprovaram essa sugestão e passaremos essa informação ao deputado. A coordenadora da Comissão de Meio Ambiente Celine fez uso da palavra para informar que na próxima reunião de diretoria irá apresentar o Plano de Ações da comissão. O secretário Ronaldo falou da importância de tal Plano de Ações, pois muitas pessoas apresentam sugestões nessa área e se tivermos um plano, poderemos orientar que as sugestões precisam estar dentro das propostas da comissão, evitando uma dispersão de iniciativas desencontradas e até conflitantes. Na sequência, o presidente Nelson fez uso da palavra para relatar que no dia da reunião com o engenheiro Gil, ele percebeu que faltava uma porca de segurança no corrimão logo à frente da portada secretaria. Alguém retirou a porca e se alguém se apoiasse no corrimão correria o risco de se acidentar. A coordenadora da comissão de Meio Ambiente Celine aproveitou para relatar também que a mureta de tijolos na parte superior do prédio da AMAI está desmoronando, com tijolos soltos e caindo. O vice presidente Alfredo sugeriu que fosse feita uma manutenção segura em todo o contorno do prédio. O presidente Nelson sugeriu que fosse utilizado eucalipto tratado em substituição aos que estão danificados e o tesoureiro Guilherme sugeriu que consultássemos previamente um pedreiro experiente antes de qualquer iniciativa. Todas as sugestões foram aprovadas e o presidente Nelson ficou responsável pela sua implementação. Como último tema da pauta da reunião, o secretário Ronaldo levantou a questão da realização de grandes eventos nos feriadões em Ibitipoca. Lembrou que nos feriadões a vila já recebe um número muito grande de visitantes e a realização de grandes eventos exatamente nessas datas trazem problemas imensos como excesso de lixo pelas ruas, trânsito congestionado, falta d’água na semana seguinte inteira, cortes de energia, sons altos e tem sido comum o desrespeito à tranquilidade e boa convivência na vila. O vice-presidente Alfredo disse que tentou fazer vários contatos com os promotores dos eventos e nada conseguiu. O secretário Ronaldo disse que foi procurado por um dos promotores, mas depois que lhe relatou todos os problemas gerados pelos eventos e que os lucros de tais eventos são levados para outras cidades, nada ficando na vila como compensação. Após esse contato, o secretário Ronaldo tentou várias vezes telefonar para o tal promotor e ele sempre apresentou uma desculpa para não prosseguir com o assunto. O vice-presidente Alfredo lembrou que na reunião que tivemos com o Prefeito solicitamos que o alvará só fosse concedido após entendimento com a AMAI, mas o Prefeito disse não ser possível acatar nosso pedido. Também o projeto a ser enviado à Câmara tem pouca chance de acontecer neste ano eleitoral. Após ampla discussão, e diante da falta de outra alternativa, o grupo da diretoria aprovou que deveremos preparar um dossiê a respeito e encaminhar através de ofício à Promotora de Justiça de Lima Duarte. O vice-presidente Alfredo ficou encarregado de, antes disso, fazer contato com os promotores dos eventos e informá-los que estaremos encaminhando ofício à Promotora de Justiça solicitando a proibição de tais grandes eventos nos feriadões. Dará o prazo de uma semana para que os próprios promotores alterem as datas de alguns eventos já programados para feriadões neste ano. Caso não façam tais alterações de datas, daqui uma semana alguns membros da diretoria deverão ir pessoalmente à Promotora de Justiça fazer a entrega do ofício. Todos os presentes aprovaram esses procedimentos relativos aos grandes eventos em feriados. Antes de encerrar os trabalhos, o secretário Ronaldo informou que recebeu uma mensagem informando que a deputada federal Margarida Salomão estará em Lima Duarte no dia 28, quando ouvirá os pleitos das comunidades da região e que seria uma oportunidade para a AMAI estar presente reivindicando soluções e recursos para seus projetos. O secretário ponderou que a AMAI deveria estar sempre aberta a possibilidades de apoio de qualquer político a nível municipal, estadual ou federal, independentemente de sua filiação partidária e consultou se o grupo considera oportuno estarmos presentes nesse encontro e se ele poderia ir representando a AMAI. O grupo aprovou sua ida e a conselheira Cleusa se dispôs a ir junto. Nada mais tendo a tratar, os trabalhos desta reunião foram declarados encerrados e para registrar, eu Ronaldo de Moraes, secretário da AMAI, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Conceição de Ibitipoca, município de Lima Duarte-MG, 21 (vinte e um) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).