Balanço do Ciclo de Reuniões Virtuais “Que Ibitipoca nós queremos”

postado em 02 12 2020

Entre os dias 7 de outubro e 19 de novembro de 2020, a AMAI realizou o Ciclo de Reuniões Virtuais “Que Ibitipoca nós queremos”, com discussões de propostas para a vila de Conceição de Ibitipoca.

  As reuniões foram realizadas pelo Zoom com a participação de representantes de vários setores da vila e transmitidas ao vivo pela TV Ibitipoca, canal da AMAI no Youtube.

  Confira abaixo um resumo das propostas apresentadas nas reuniões que serão levadas adiante pela AMAI, seja com apoio da comunidade e/ou cobradas dos órgãos competentes.

  Nos próximos dias, a AMAI vai agendar uma reunião com a prefeita eleita de Lima Duarte, Elenice Delgado, para apresentar os pontos que competem à Prefeitura.

  Para assistir o conteúdo completo das reuniões virtuais, acesse o link

https://bit.ly/cicloreunioesamai .

1) – QUESTÕES AMBIENTAIS

• Proposta de criação da Brigada da Vila. Já pedimos um curso de formação ao Corpo de Bombeiros e faremos campanha para conseguir material e equipamentos. Já temos um fundo criado para a Brigada, assim como uma logomarca criada por um designer voluntário. Já estamos com 520 adesivos prontos para a venda em prol da Brigada.

• Proposta de uma Sub-Prefeitura em Ibitipoca para termos maior autonomia administrativa.

• Proposta de ações para reflorestar as áreas queimadas e desmatadas na nossa região, incluindo a escola nessas ações, promovendo agrofloresta e plantio de árvores em áreas de pastagens.

• Proposta para que a AMAI promova oficinas de capacitação (agrofloresta, recuperação de água de chuva, etc).

• Proposta para que seja desenhado um projeto de paisagismo para a vila.

2) – ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIXO

• Apresentação do Plano de Manejo do Lixo elaborado pela Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar da AMAI.

• Proposta de buscar uma alternativa de captação de água superficial, do Parque ou do açude, para chegar à vila por gravidade, com estações de tratamento que podem ser móveis e até alugadas.

. Ou que se instale um novo poço.

• Permanência de um carro pipa na vila.

• Aquisição de uma bomba reserva para atender emergências de defeito nas que estão funcionando.

• Proposta de implementação de composteiras coletivas, usando o terreno atrás do cemitério. Campanha com informações sobre a separação do lixo, sobre a composteira coletiva e sobre como fazer composteiras caseiras.

• Proposta de que se desenvolva um projeto educativo na escola “zero lixo” e um projeto de educação ambiental numa parceria entre escola, parque, guias.

• Proposta de um Selo Eco/Social para lojas, restaurantes, pousadas, que dêem preferência à comercialização de produtos feitos na vila e região, com impacto ecológico menor.

• Proposta de um projeto de redução do uso de plástico e descartáveis.

• Proposta de que sejam instalados bebedouros públicos

3) CONSTRUÇÕES IRREGULARES, OCUPAÇÃO DO SOLO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR

• O poder público que tem que nos falar o que pode e o que não pode ser feito. É o poder público que concede alvará de construção e possui fiscalização. A Lei 1155 define a ocupação do solo, mas recebeu algumas alterações posteriormente. Ela também define o padrão de construção colonial. O Plano Diretor tem que ser revisto e precisa incluir o manejo do lixo em suas cláusulas. A situação é complexa porque antes de acontecer a construção irregular já se cometeu um crime ambiental, derrubando árvores e mudando a topografia.

• Proposta de que o Conselho do Meio Ambiente cobre de quem concede licença de obras o respeito ao padrão de construção colonial, pois sem isso está acontecendo uma desfiguração da vila com recentes construções em estilo moderno.

• Considerando que a grande maioria de casas de Ibitipoca não possui escritura registrada, que a construção foi feita sem o devido alvará e que não pagam IPTU, a proposta é de que o setor jurídico da Prefeitura estude uma alternativa para que dentro de um prazo limite e dentro de alguns critérios, os proprietários possam de maneira mais prática e mais fácil obter a sua regularização junto à Prefeitura, habilitando-os a pagarem o IPTU, e que a partir dessa medida se faça presente na vila uma fiscalização mais rigorosa e regular por parte da Prefeitura acompanhando toda obra que surgir na vila, exigindo alvará. E que encontre alternativas legais, até com multa, para se exigir a regularização e imputar o IPTU naquelas casas cujos proprietários não tiverem se enquadrado dentro do prazo limite concedido.

• Foi solicitada a presença de autoridades da Prefeitura para prestar esses esclarecimentos em reunião ‘online’ com representantes da comunidade de Ibitipoca, mas alegaram vários motivos para não participarem.

4) EXPLOSÃO DESCONTROLADA DO TURISMO

• Deve ser mantido e ampliado, tornando-se mesmo obrigatório o Cadastro dos estabelecimentos criado pela Secretaria de Turismo e a presença permanente de fiscais na vila. É pelo meio de hospedagem que se filtra o turista.

• Proposta que as casas e pousadas cadastradas adotem, por força de decreto ou ato semelhante, o uso de uma Ficha de Registro de Hóspede, num modelo padronizado, que servirá como ferramenta de controle de quem está visitando a vila, e ao mesmo tempo será um instrumento importante para se traçar um perfil do turista, possibilitando ao estabelecimento criar um vínculo com seus hóspedes com o poder de fidelizá-los. Essa ficha seria repassada via internet a uma central de controle do turismo em Ibitipoca, que teria em mãos os dados de todos os hóspedes na vila.

• Proposta de criação de uma cartilha impressa a ser distribuída e divulgada, também por força do mesmo decreto, em todas as pousadas e casas de aluguel que seria ao mesmo tempo um guia rápido e bem ilustrado com informações sobre o Parque, telefones úteis, horário de ônibus, etc e também conteria “regras” de boa convivência e conscientização das ações que ajudam e das que atrapalham (som alto, velocidade dos carros, lixo, etc). Essas cartilhas também estariam disponíveis nos bares, restaurantes, bares e comércio em geral para serem distribuídas e deveriam ser confeccionadas de modo que os turistas queiram levar como lembrança de Ibitipoca e para divulgarem aos seus amigos, ajudando a definir que turista queremos atrair. Haveria uma versão dessa cartilha para divulgação nas redes sociais e envio por whatsapp.

• Proposta de que se organize um Serviço de Transporte ao turista que facilite o seu deslocamento e tire carros das ruas da vila.

• Proposta da criação de uma creche para que principalmente as mulheres possam estar liberadas para os trabalhos decorrentes do turismo em Ibitipoca, em especial, cozinha de restaurantes, faxinas de casas e pousadas, etc.

• Proposta de que a Secretaria de Turismo defina um calendário de eventos para Ibitipoca, ouvindo previamente a AMAI, onde não possam ser incluídos grandes eventos coincidentes com feriadões. A concessão de alvará para os eventos em Ibitipoca teriam que respeitar essa regra e observar esse calendário da Secretaria de Turismo. No caso dos grandes eventos, a concessão do alvará deveria ser condicionada a que uma porcentagem dos lucros fossem destinados a suprir impactos ambientais e a uma contrapartida sociocultural.

• Proposta de que se estude as possibilidades de proibição de estacionamento no centro da vila de meio-dia de sexta-feira até meio-dia de domingo, estendido esse período nos feriadões. O transito nessa área central poderia ser liberado para a circulação dos veículos, mas não para estacionamento. Essa medida poderia estimular o surgimento de estacionamentos privados em áreas atualmente desocupadas.

5) – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

• Proposta de que se implemente a cobrança da Taxa de Turismo (Taxa de Fiscalização e Fomento ao Turismo Responsável, previsto no art.21 da Lei Municipal 1597, de 23/12/2010 – foi modificada depois?) e que a parcela arrecadada no distrito de Conceição de Ibitipoca seja revertida para a implementação de um centro de informações turísticas e também de controle e acompanhamento de eventuais condutas negativas de turistas. Esse sistema poderia ser centralizado na AMAI como um suporte financeiro para contratarmos um atendente que além de prestar informações aos turistas, pudesse receber cópias de todos os registros de hóspedes e com isso pudesse identificar quem estivesse sendo denunciado por desrespeito ao silêncio e aos bons costumes da vila, fazendo contato com os proprietários das casas ou pousadas pedindo providências.

• Proposta de que seja cobrada a aplicação proporcional dos recursos recebidos pela Prefeitura na Lei Robin Hood que repassa recursos destinadas à conservação dos bens tombados.

• Proposta de resgate de festas populares do passado: congada, encenação da Semana Santa, festival de música e de culinária tradicional, etc. a volta do projeto Meninas Amigas de Ibitipoca que envolvia adolescentes e avós, que se dedicavam a fazer artigos de artesanato, bolos, quitutes, chás, tear, fuxico e  bordado, este último com a Bastiana, filha do Sr. Zuzu. E um grupo de teatro, como já teve.

• Proposta para que a AMAI reative a Feira Agroecológica do Ibitipoca, compreendendo:

• Espaço para comercializar e divulgar produtos orgânicos locais, artesanatos;

• Cada feira com uma palestra ou uma pequena oficina em relação com a proteção do meio-ambiente, aumentando a conscientização e informando sobre a proteção do meio-ambiente através da mudança dos hábitos.

• Sempre que possível, junto com as feiras, apresentação musical ou atividades físicas coletivas (ex: yoga), exposição fotográfica, exposição de obras feitas pelas crianças da vila, etc.

• Proposta de um projeto educativo, incluindo vários clubes para os jovens: clube audiovisual, clube de artistas plásticos, artesãos, clube de guias, clube de artistas cênicos e bailarinos.

• Proposta de que seja feito o levantamento de tudo o que está tombado aqui em Ibitipoca e que isso seja amplamente divulgado e que busque conseguir o apoio das pessoas da comunidade para proteção. Sobretudo a Igreja do Rosário que está em condições precárias.

• Proposta audiovisual, que já vem sendo realizada pelo Fred e Celine, com o levantamento do potencial histórico da vila por meio de entrevistas com os moradores mais antigos para registrar a memória da vila. Para isso, estão em busca de recursos da Lei Robin Hood para financiar todo o levantamento, a pesquisa e o audiovisual que irão dar suporte e fundamento para o turismo histórico de Ibitipoca.

• Proposta do Clube Audiovisual para Jovens para elaboração de um trabalho socioambiental juntamente com a formação audiovisual, de modo que os jovens possam captar imagens e editar seus próprios documentários com oficinas de produção, direção, câmera, captação de som, edição de filmes e fotografia.

• Proposta de capacitação de Curumins da Serra, que seriam guias mirins num projeto em parceria com a escola, o parque e os guias de modo que eles se habilitem a  receber e informar turistas, contando histórias e costumes da vila num tour de caminhada pelas nossas ruas.

• Proposta para o desenho de um projeto e respectiva implementação de reforma do salão de Multimeio da AMAI, tornando-o um espaço de informação turística e de atividades culturais e socioeducativas, onde poderíamos manter um atendente ao público.

• Proposta de oficinas de capacitação profissional (artesanato, gastronomia, etc)

6) CONSERVAÇÃO DA ESTRADA E  SEGURANÇA E DA ORDEM NA VILA

• Proposta para se criar a Guarda Municipal para todo o município de Lima Duarte, incluindo Conceição de Ibitipoca, tendo em vista a dificuldade em se conseguir a reativação do Posto Policial. Dispomos até de uma proposta de projeto de lei nesse sentido.

• Proposta de que a AMAI tome a iniciativa de conseguir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a criação da Guarda Municipal, coletando assinaturas e depois, com apoio de um vereador dar encaminhamento na Câmara Municipal de Lima Duarte.

• Proposta para que se pleiteie junto ao Fórum de Lima Duarte a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos em Ibitipoca. O Fórum dispõe de recursos para custear essa instalação, dependendo de ser requerido, o que pode ser feito pela AMAI.

• Com relação à estrada, deve se cobrar da Prefeitura com urgência a restauração das pontes e dos trechos com barrancos prestes a desabar com sérios riscos aos usuários.

• Proposta para que a AMAI faça um levantamento junto aos usuários do ônibus (Jatão) na vila, verificando se é o caso de se pedir mais horários, apurando qual a qualidade dos serviços prestados.

• Proposta para que a AMAI faça consulta junto à Prefeitura sobre a concessão feita à empresa Vimara, se está regular, se houve licitação, se ela foi a única interessada, qual o prazo da concessão, se está prevista a não devolução de passagens quando o ônibus não chega no destino e quais são os direitos e obrigações da empresa. E consultar sobre a possibilidade de Van fazer o trajeto.

• Diante do anunciado calçamento da estrada e dos previsíveis problemas com excesso de velocidade, para que se tenha uma estrada boa e segura, propõe-se que seja estudado e implementado certos tipos de sinalização que orientem os motoristas, como por exemplo, existem certos tipos de pinturas feitas na estrada que dão a quem dirige a sensação de que é preciso reduzir a velocidade. E que se inclua também nesse estudo a viabilidade de se colocar quebra-molas tanto na estrada como na vila. Lembrando sempre que a melhoria deve incluir a proteção e a redução de riscos.

• A proposta de que, enquanto não dispomos de uma Guarda Municipal, pleiteemos sempre a presença de policiamento e fiscalização para garantir na vila o silêncio, o respeito nas ruas para que não nos transformemos numa terra sem lei. E enquanto não somos atendidos plenamente, é muito importante implementarmos a ideia da cartilha para orientar os turistas e coibir esses abusos que sempre acontecem.

7)-  TRATAMENTO DO ESGOTO E ATENDIMENTO À SAÚDE EM IBITIPOCA

• Para o tratamento de esgoto na vila, há que se conseguir um projeto para ser encaminhado pela Prefeitura à Agevap que todo ano disponibiliza milhões de reais destinados a tratamento de esgoto.

• Paralelamente a um projeto para tratamento do esgoto despejado no Rio Conceição, propõe-se que se  pesquise um programa de implantação de fossas sépticas que existe na Prefeitura de Lima Duarte que foi levado a Monte Verde.

• Propõe também que a AMAI busque contato com comunidades em que tenham sido implantadas experiências similares à de Paraty (RJ), onde num projeto apoiado pela Fiocruz o esgoto é tratado e resultando em água limpa. Trata-se de um projeto facilmente implementado em áreas rurais, uma tecnologia de baixo custo. Seria complementar ao tratamento do esgoto despejado no rio.

• Propõe-se também que se examine a possibilidade de tratamento de esgoto através de biodigestor. Também complementar ao tratamento do Rio Conceição.

• Proposta de se intensificar os cuidados com o coronavírus tendo em vista o alerta geral quanto a uma segunda onda no Brasil.

• Proposta de que seja ampliado o atendimento no Posto de Saúde, inclusive nos finais de semana quando a vila recebe milhares de turistas.

• Proposta para que haja a presença de médico todos os dias no Posto de Saúde.