Ata – 10 de janeiro de 2020 (reunião extraordinária)

postado em 11 01 2020

Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, teve início, em sua sede social, a reunião extraordinária da Diretoria da AMAI-Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca com o engenheiro Gil Netto da empresa ASP Engenharia. Na presença dos membros Marciano Júnior dos Santos, Celine Billard, Renata Daflon Menezes, Antônio José Menezes Gonçalves e secretariada por Ronaldo de Moraes, o Presidente da Amai, Nelson Aguiar de Paula abriu os trabalhos informando que a pauta única era discutir com o engenheiro Gil as alternativas para implantação de um sistema de tratamento de esgoto na vila de Conceição de Ibitipoca, contando com sua vasta experiência nessa área, sendo sua empresa inclusive responsável pela atual implantação de um sistema de tratamento de esgotos no vizinho município de Olaria. Nesta sua segunda participação em reuniões com a diretoria, o Dr. Gil iniciou sua participação questionando os presentes por qual motivo estamos querendo tratar o esgoto da vila. O entendimento dos presentes é de que queremos um turismo ecológico com nossos rios limpos e sem contaminações. Disse então o engenheiro que o sistema mais simples e primário de tratamento de esgoto é o da fossa-filtro-sumidouro que pode ser ampliado para atender até 50 famílias. Foi lembrado então pelo secretário Ronaldo que já existe nesta parte mais antiga da vila uma rede de captação de esgoto, mas que, sem tratamento, é despejado diretamente no rio Conceição. Foi dito então pelo engenheiro que para a elaboração de um projeto, teríamos que saber quem está alimentando essa rede, que tipo de esgoto está sendo despejado. O conselheiro Marciano disse então que não apenas as casas, mas a escola, os restaurantes, bares, pousadas, todos estão despejando seu esgoto nessa rede que vai até o rio. O engenheiro Gil lembrou então que jogar todo esse esgoto no rio sem tratamento é considerado crime ambiental embora essa prática aconteça de um modo geral devido à inexistência de uma fiscalização efetiva. Disse ainda que deveríamos nos qualificar como OSCIP para que possamos ser investidos nessa função fiscalizadora. Alertou, porém, que ao nos tornarmos uma OSCIP estaremos sendo acompanhados de perto pelos órgãos competentes no que se refere à exatidão dos registros contábeis, prestação de contas, transparência e cumprimento de seus objetivos sociais. Fazendo uso da palavra, o secretário Ronaldo propôs que um projeto piloto a ser elaborado pela ASP Engenharia contemplasse essa parte mais antiga da vila já servida por essa rede de esgoto existente e também pelas casas, pousadas e restaurantes vizinhos ao rio e que nele despejam seu esgoto sem tratamento. Concluído esse projeto, estaríamos em condições de procurar recursos para a sua implantação junto a órgãos públicos, agências e até fundos internacionais. Com relação às áreas de expansão mais recentesda vila e aquelas mais afastadas que não são atendidas por essa rede já instalada estudaríamos ações em conjunto com a Prefeitura de Lima Duarte no sentido de se cobrar de cada uma delas o tratamento de seu esgoto. Essa proposta mereceu a aprovação de todos os presentes. O engenheiro Gil voltando a usar a palavra, disse que precisaríamos fazer um levantamento mediante entrevistas a todas as unidades desta área mais antiga da vila para identificarmos, uma a uma, aquela que joga esgoto diretamente no rio, aquela que joga seu esgoto nessa rede já existente e aquela que faz uso de fossa. Nesse levantamento é preciso identificar se a unidade é casa, pousada, restaurante; sefor casa, quantas pessoas ali moram, se for pousadas, quantos hóspedes recebe em média mensalmente, se for restaurante, quantos turnos funciona e quantos clientes atende em média mensalmente. A representante da Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar da AMAI Celine Billard disse que a Comissão está elaborando um Plano de Metas a ser submetido à aprovação da diretoria, no qual contempla a questão do lixo e que seria oportuno nessas entrevistas serem incluídas algumas perguntas com a intenção inclusive de prestar orientação e educação ambiental. Essa colocação mereceu aprovação de todos. O conselheiro Marciano fez uso da palavra lembrando que os poços artesianos que alimentam as caixas d’água da vila estão localizados próximos a essa rede de esgoto e indagando se existe risco de contaminação. O engenheiro Gil recomendou que fosse feita a análise da água que chega nesses reservatórios. O presidente Nelson se comprometeu a tomar a iniciativa de mandar fazer essa análise. Com base no longo conhecimento da vila, o presidente Nelson e o Conselheiro Marciano sugeriram que a Estação de Tratamento de Esgoto fosse montada logo após o encontro do rio Conceição com o riacho que vem desde a rua do Curro, o que foi aprovado por todos os presentes. O engenheiro Gil esclareceu que será preciso uma área de aproximadamente 1.000 m2 (um mil metros quadrados) para a instalação dessa Estação. Recomendou que a AMAI já cuidasse de pesquisar locais possíveis para tal instalação e que seria muito importante que se levantasse junto à Prefeitura a planta dessa rede existente para identificar os pontos do rio Conceição onde o esgoto é despejado. O presidente Nelson fez uso da palavra, então, dizendo que ele mesmo sabe exatamente onde estão esses pontos. Segundo ele, são 4 (quatro) redes mestras e que ele sabe perfeitamente identificar onde uma a uma despeja esgoto no rio. O engenheiro Gil disse então que isso facilitará tremendamente o nosso trabalho, pois o que ele precisaria com o levantamento que nos pediu era exatamente identificar a qualidade do esgoto despejado no rio. E isso poderá ser obtido facilmente com uma coleta do esgoto diretamente onde ele é despejado no rio. Teríamos que fazer o levantamento apenas das unidades residenciais e comerciais vizinhas do rio que nele despejam esgoto diretamente, no caso, sem passar pela rede. Ele vai precisar então que apuremos a vazão do esgoto em cada um desses quatro pontos de descarga no rio, quantos litros por segundo ou quantos litros por hora. Teríamos que fazer a coleta do esgoto na fonte com um determinado recipiente. Por exemplo, se o recipiente medir 30 litros, teremos que cronometrar em quantos segundos ele enche e depois fazermos uma regra de três. Se trinta litros forem preenchidos com o esgoto despejado em 3 segundos, isso significa 10litros por segundo. Essa coleta terá que ser feita num dia de semana, três vezes: de manhã, à tarde e à noite. E também em dias de pico, finais de semana ou feriados, de manhã, à tarde e à noite. Das coletas efetuadas à noite, uma parte seriam enviadas para análise da qualidade. Essa qualidade é que irá definir a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) deveremos adotar. O laboratório que for fazer a análise é que irá nos orientar qual parte do esgoto recolhido, a quantidade e o tipo de recipiente que deveremos usar para lhe encaminhar o material. O presidente Nelson fez uso da palavra perguntando aos presentes se todas as dúvidas tinham sido esclarecidas e se alguma questão permanecia sem orientação necessária. Como todos se manifestaram devidamente orientados e nada mais tendo a tratar, os trabalhos desta reunião foram declarados encerrados e para registrar, eu Ronaldo de Moraes, secretário da AMAI, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Conceição de Ibitipoca, município de Lima Duarte-MG, 10 (dez) de janeiro de 2020 (dois mil e vinte).